Confira, no link a seguir, a íntegra do Decreto nº 54.361, de 04 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 15.104, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Fundo Comunitário PRÓSEGURANÇA, e a Lei Complementar n° 15.224, de 10 de setembro de 2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento …
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Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o deputado estadual Ronaldo Santini acompanhou o vice-governador eleito, Delegado Ranolfo Vieira Junior, durante encontro com a diretoria da Federação das Santas Casas. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (09/11). Na oportunidade, foram expostas as principais dificuldades que essas instituições estão enfrentando e …
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Na manhã desta quinta-feira (01/11), o deputado estadual Ronaldo Santini recebeu a visita do Promotor de Justiça de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa. Ele será um dos homenageados na 24ª edição do Prêmio Líderes & Vencedores, na categoria Destaque Comunitário. Como presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Santini parabenizou o Promotor pela premiação e …
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (11/09), o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS) . O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado estadual Ronaldo Santini, comemorou a sanção da iniciativa, que agora passa a ser a Lei nº 15.224. Idealizador da …
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O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado estadual Ronaldo Santini, comemorou a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar 129/2018. A iniciativa, votada nesta terça-feira (14/08), cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública no Estado (PISEG). Idealizador da proposta, quando apresentou o Projeto de Lei 77, ainda em 2016, …
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A Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta quinta-feira (09/08), a Frente Parlamentar de Segurança Pública. Ao destacar a atuação do Parlamento Gaúcho, através da Comissão Especial da Segurança Pública, o presidente da Frente, deputado Ronaldo Santini, reforçou que a Segurança Pública deve ser tratada como uma política de Estado e não de Governo. “As ações …
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O deputado estadual Ronaldo Santini manifestou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 93/2018 no Parlamento Gaúcho. De autoria da Defensoria Pública do Estado, a iniciativa dispõe sobre a criação da Defensoria Pública Regional de Lavras do Sul e de Quaraí e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de …
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Nesta quinta-feira (09/08), a partir das 9h, acontece o ato de instalação da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento será realizado no Teatro Dante Barone e contará com a participação de representantes das categorias da Segurança Pública, autoridades, lideranças e demais convidados. O deputado estadual Ronaldo Santini, que presidiu a Comissão …
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Na cidade de Lajeado, nesta quinta-feira (26/07), como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o deputado estadual Ronaldo Santini esteve no Hospital Bruno Born. Na oportunidade, o parlamentar tratou sobre a crise na área hospitalar entre outras demandas com o presidente da instituição, João Batista Gravina, o diretor Executivo, …
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Nesta terça-feira (24/07), o deputado estadual Ronaldo Santini acompanhou representantes da ASDEP, UGEIRM, SINPOL/RS e ACP/RS em audiência no Tribunal de Contas, onde manifestaram preocupação com a recente decisão dos Conselheiros Alexandre Postal e Marco Peixoto recomendando o sobrestamento do registro dos processos de aposentadoria. Conforme o parlamentar, a medida preocupa, já que existe uma lei vigente que …
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